O Instituto Ouro Verde (IOV), em Alta Floresta, no Mato Grosso, recebeu um aporte de recursos que permitirá a ampliação do fundo de agricultura camponesa do Banco Comunitário Raiz em 1100%. Isso significa maior alcance para suportar a agricultura familiar na região norte do estado.
Hoje com atuação em oito municípios, o IOV iniciou o trabalho com microcrédito em 2012, a partir de recurso originado de um projeto desenvolvido em parceria com a Fundação Avina. Os R$ 50 mil iniciais começaram a ser investidos em três municípios e o alcance foi se ampliando desde então, sempre com foco na transição agroecológica e no processo que inclui desde o plantio, transformação e até a comercialização dos produtos.
Com o novo recurso a fundo perdido oriundo da Universidade de Exeter, na Inglaterra, e do Programa REM-MT, do Funbio (no qual o IOV teve aprovado o projeto “Fundo da Agricultura Camponesa: articulando crédito e comercialização para o fortalecimento da agricultura familiar no Portal da Amazônia”), será possível chegar a um número muito maior de agricultores e agricultoras.
Inicialmente, a atuação continuará nos territórios onde o IOV já trabalha. E nesse momento, preparando as comunidades para a nova fase do fundo, o Instituto tem circulado pelos municípios e compartilhado informações sobre a ampliação, linhas de crédito e assessoria técnica.
Embora o IOV seja gestor do fundo, a administração é realizada em conjunto com as comunidades rurais por meio dos CACs (Comitês de Análise de Crédito), formados por, no mínimo, três pessoas de cada comunidade, de modo voluntário.
Hoje estão em estruturação novos CACs nos oito municípios em que o Instituto atua. Eles são responsáveis pela aprovação e acompanhamento da aplicação dos recursos no território, contando com a assessoria do Instituto. Assim, mais do que beneficiários do sistema de microcrédito, as comunidades se tornam co-gestoras do fundo. Este é o princípio geral do Banco Raiz.
“Tivemos outras oportunidades de investimento no fundo, mas avaliamos que seria melhor ter uma espécie de incubação da ampliação, o que podemos fazer agora com esses dois aportes a fundo perdido. Futuramente, a depender da execução, pensamos em ampliar a ação, e quem sabe trabalhar com mais grupos, de outros estados amazônicos talvez, e abrir para a participação de novos investidores, incluindo pessoa física e jurídica ” avalia Andrezza Spexoto, do IOV.
Ampliação possibilitará inclusão de mais agricultores
Nessa nova fase, o Banco Comunitário Raiz, nome fantasia criado para esta ação do IOV, vai oferecer crédito individual ou em grupo. Para agricultores e agricultoras, há três linhas nos valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil. Para grupos, que podem ser coletivos formais ou informais, o limite é de até R$ 50 mil.
O uso do crédito tem que estar relacionado a aspectos produtivos, podendo ser empregado na compra de insumos, veículos para levar a produção até feiras e outros espaços, barracas de venda etc. No caso dos empréstimos coletivos, o recurso pode ser usado, por exemplo, para compra de tratores e equipamentos de uso comunitário. Os recursos deverão sempre se relacionar com práticas agroecológicas e uso sustentável da floresta.
Antes, a assessoria técnica prestada pelo IOV aos agricultores não era inclusa no crédito, e o Instituto aproveitava projetos convergentes para casar as duas pontas. A partir de agora, esse valor entra nas parcelas dos empréstimos, que terão juros de aproximadamente 2% ao mês. Este valor foi discutido amplamente com as comunidades rurais, de modo transparente, que é fundamental para a gestão comunitária da iniciativa.
Outra mudança relatada por Andrezza é a análise particular das circunstâncias de cada caso para formalizar o empréstimo de modo mais customizado. Antes, havia regras gerais, e todos os empréstimos tinham tratamento semelhante em termos de prazos e parcelas. Na nova fase, uma diretriz é buscar formas de fazer com o que esse crédito chegue a pessoas que nunca conseguiriam acessá-lo de outro modo.
“Na agricultura familiar, que é muito diversa, todos têm necessidades. Mas existem alguns que nunca acessaram e vão continuar não acessando crédito. Queremos olhar para eles também, ” diz Andrezza. “Não competimos com políticas públicas como o Pronaf, por exemplo, mas temos uma avaliação de que, tanto nesse caso como no sistema convencional de crédito, muitas vezes os agricultores não conseguem acesso, seja porque não têm a terra regularizada ou por não terem as garantias solicitadas. Queremos trabalhar com outros mecanismos para provar que agricultores têm capacidade de pagamento e são confiáveis em suas comunidades. E queremos oferecer propostas que sejam acessíveis ao bolso da agricultura familiar. ”
Para isso, os CACs são fundamentais. Nessa nova fase, dez CACs estão sendo formados ou aprimorados nos oito municípios de atuação do IOV. A primeira relação com agricultores e agricultoras e seus projetos para avançar na liberação do crédito é uma relação de confiança, a partir do engajamento comunitário. São analisadas questões como participação na comunidade, firmeza na execução de projetos e, nesse processo de avaliação, as pessoas precisam se conhecer.
O crédito liberado é paciente, moldando o pagamento em acordo com ciclos próprios de cada agricultor. É possível efetuar essa devolução mensalmente, no caso daqueles que recebem recursos fixos no mês, ou ainda a cada três meses em casos em que os agricultores recebem sua renda principal nesse período. Isso contribui para uma maior inclusão no processo de acesso ao crédito.
A liberação do recurso solicitado se dará em até 90 dias, prazo bastante expedito se comparado às políticas de crédito de bancos convencionais, que podem demorar um ano ou mais.
“Temos um roteiro a ser verificado junto às pessoas para liberar o crédito – a capacidade de pagamento, a elaboração de projeto e outros indicadores mais que vão nos permitir acompanhar o processo. E nessa reformatação nossa mentoria com o Programa de Aceleração da PPA nos ajudou muito, ” diz Andrezza.
Nesta nova etapa, a iniciativa conta também com a parceria da EMPAER (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), órgãos de extensão rural do estado de Mato Grosso e do NAFA (Núcleo de Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar e Agroecologia da Universidade do Estado do Mato Grosso.
Mentoria do Programa de Aceleração da PPA ajuda no redesenho do fundo
Por meio do Programa de Mentorias oferecido pelo Programa de Aceleração da PPA, o IOV contou com a orientação de Pedro Ananias Alves, da RC Microfinanças, referência nacional na área de microcrédito.
O processo incluiu adequação do estatuto social para a atividade de banco comunitário, definição de mecanismos de controle e sistema de gestão e também modelagem de negócio e projeções.
“A mentoria foi muito importante para nos preparar para essa ampliação. Estamos mudando, por exemplo, nosso estatuto social. Hoje somos associação e vamos passar a ser OSCIP. O Banco Central recomenda que o formato para execução de microcrédito seja esse. O Pedro nos ajudou a criar uma política de crédito, regras gerais do fundo, transparência, a definir uma política para financiadores futuros e também a fazer uma avaliação das nossas linhas de crédito, ” analisa Andrezza.
Outro ponto definido a partir da mentoria foi a realização de chamadas quadrimestrais para selecionar os projetos, o que vai ajudar na organização e no melhor controle.
Fotos: Divulgação IOV
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