A Amaz Aceleradora de Impacto em parceria com o escritório SBSA Advogados promoveu um encontro remoto da “Jornada de Aceleração”. Realizado no dia 5 de junho, o encontro contou com mais de 30 participantes e abordou vários assuntos de importância jurídica e contratual para os negócios acelerados.
Gabriela Souza, líder de operações da Amaz, destaca que o objetivo da “Jornada” é criar um espaço de amadurecimento de ideias.
“Este foi o primeiro encontro online da comunidade junto com todos os negócios que fazem parte do nosso portfólio. […]. A ideia é que esses encontros sejam recorrentes para tratar de assuntos que gerem conhecimento, debates e troca de experiência entre os empreendedores.”, pontua a gestora da Amaz.
A principal pauta tratou do Cadastro Nacional de Empreendimentos de Impacto (Cadimpacto). A plataforma, lançada em março pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), busca mapear e dar visibilidade para empresas, iniciativas e atividades comerciais de todo o Brasil que alinhem resultados financeiros com impactos socioambientais positivos.
Além disso, o Cadimpacto se apresenta de forma estratégica para futuras parcerias, investimentos e políticas públicas.
O prazo de adesão segue até 30 de junho pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-cadastramento-na-plataforma-do-cadastro-nacional-de-empreendimentos-de-impacto-cadimpacto. O cadastro segue os níveis Bronze, Prata e Ouro — que são definidos de acordo com o grau de maturidade do negócio, sustentabilidade financeira e mensuração de impacto.
Debates
Além do “Cadimpacto”, o encontro abordou outros conceitos jurídicos importantes, como “setor 2,5” e “certified B Corp”. Um dos momentos foi reservado para o conceito de “negócio de impacto”, criado pelo Decreto 11.791/2023 e que serve como uma orientação para a criação de políticas públicas.
Outra discussão tratou sobre a regulação do conceito de “benefit corporation” (em português, “sociedades de benefício”), que segue em tramitação, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 3.284/2021 no Congresso Nacional.
A Tucum, uma empresa especializada em conectar pessoas com a arte e as expressões estéticas indígenas, participou dos debates, por meio da fundadora Amanda Santana. O negócio detém o Selo B, que reconhece iniciativas comprometidas com o impacto socioambiental positivo.
“Nós começamos a busca pelo Selo B desde o início (do negócio), há doze anos. Algo que fizemos na segunda mudança de contrato foi colocar uma cláusula, comprometendo-nos a transformar a empresa em ‘B Corp’, a partir dos impactos sociais e ambientais e acima do lucro.”, destaca a empreendedora.
Ela reconhece a importância da certificação, mas aponta limitações no sistema atual e pontos a serem corrigidos.
“A ferramenta realmente precisa de melhorias, porque ela olha para o impacto (socioambiental), mas acho que ela não é capaz de avaliar o tipo de impacto que nós fazemos, pois, como negócios na Amazônia, poderíamos pontuar muito mais, porém muitas práticas que nós temos sequer são consideradas. ”, finaliza.



