Oficina em Altarmira aborda pagamentos por serviços socioambientais

Foto: Divulgação AMAZ

A AMAZ e dois dos negócios de seu portfólio – Mazô Maná e Simbiótica Finance – realizaram, no mês de maio, uma oficina em Altamira, no Pará, abordando Pagamentos por Serviços Socioambientais (PSSA).

Duas frentes foram foco deste encontro: o início de uma articulação para construção de uma metodologia para PSSA não limitada a carbono, mas sim levando em conta a proteção integral do território por povos originários, ribeirinhos e quilombolas; e a estratégia da Mazô Maná na relação com fornecedores comunitários, especialmente focada na Rede de Cantinas da Terra do Meio, definida a partir de comércio justo com pagamentos adicionais a partir de toda a valorização do modo de vida da comunidade.

A modelagem de negócios da Mazô Maná foi o catalisador para a realização da oficina, que reuniu também outros parceiros como iCS (Instituto Clima e Sociedade), SBSA (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados) e Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia).

O grupo visitou a sede da Mazô Maná e participou de uma expedição, organizada em parceria com a Mazô Maná, que incluiu uma visita à sede do negócio em Altamira, e também a uma das comunidades parceiras da Resex Rio Iriri. Alguns dos ingredientes do primeiro produto da Mazô Maná, que será lançado em breve, são provenientes da região, e os participantes da expedição puderam provar em primeira mão o produto.

“Dialogamos sobre novos modelos de PSSA, que podem gerar um incremento de renda importante para as comunidades da floresta, associada à venda dos ingredientes. Como vemos nos mapas de desmatamento da Amazônia, é nítido que onde tem povos da floresta, tem floresta em pé.  Isso ocorre em grande parte pelo modo de vida dessas populações, que resulta em importantes serviços à sociedade como o monitoramento de invasões das florestas, conservação da biodiversidade, dentre outros”, destaca Marcelo Salazar, CEO da Mazô Maná.

A intenção é desenvolver uma metodologia que seja replicável: “A ideia é que o que está sendo construído seja também adaptável a outras regiões da Amazônia. Isso vai demandar inserir novos atores para essa discussão. Estamos dando aqui o primeiro passo de uma coisa maior. A Mazô Maná está conosco como catalisadora de uma metodologia que vai precisar do envolvimento de outras organizações para ser viabilizada”, avalia Gabriela Souza, coordenadora de aceleração da AMAZ.

Victoria Bastos, coordenadora do Programa de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Idesam, destaca que o que se pensa para essa metodologia de PSSA tem semelhanças com o conceito de fair trade, presente no mercado de cadeias produtivas, mas vai além do que seria um PSSA totalmente atrelado ao produto que os fornecedores entregam.

“É uma estratégia maior, que não envolve somente fornecedores e a relação comercial, mas envolver a Resex inteira. De poder ter um recurso adicional ao que eles já conseguem pela Rede de Cantinas com a venda e elaboração dos produtos, que possa garantir a sustentabilidade a longo prazo dessas organizações. E o formato poderia ser um PSSA não limitado a carbono, e sim que possa considerar outros recursos e serviços ambientais da Reserva, conservada pelo modo de vida de quem vive lá. Provar que isso tem relação com a conservação da floresta.”

Rafaela Romano, cofundadora da Simbiótica Finance, destaca que o grupo fez o exercício, a partir de modelos existentes de relações com as comunidades, de destacar quais os parâmetros que precisam ser melhorados e aqueles que não devem ser repetidos.

“Alguns dos pontos levantados são a viabilidade de um sistema de PSSA para pequenas comunidades, um modelo em que o dinheiro para execução do processo não seja maior do que o dinheiro que se destina para as comunidades; e a complexidade de se criar um modelo cuja compreensão seja factível tanto para quem já lida com mercado de carbono como para as comunidades. Conversamos muito sobre a possibilidade de ter, como indicador de serviço ambiental a ser pago, a própria gestão do território sendo feita a partir do estar na floresta. O caminhar/navegar pela floresta como responsável pela gestão territorial e conservação. Temos esse ciclo virtuoso de conservação relacionada à existência”, avalia.

Aline Souza, do escritório de advocacia SBSA, que assessora a AMAZ e os negócios de seu portfólio, destaca a potência do trabalho da aceleradora na conexão entre empreendedores e com pessoas relevantes do ecossistema de impacto socioambiental.

“Em termos jurídicos, é uma oportunidade na agenda regulatória atual caminhar com proposições de soluções de mercado para a valorização do modo de vida tradicional, de quem mora na floresta, e como isso se conecta com a produção econômica. Vivemos ainda um cenário de regulação muito básica com relação ao mercado de carbono, o que traz uma oportunidade para agentes de mercado que querem trazer inovação e têm compromisso com essa geração de impacto socioambiental positivo.”

Ela avalia que experiências bem consolidadas,  criando bons casos de sucesso, podem inspirar futuramente a elaboração de políticas públicas no momento em que o Brasil volta a ser muito observado com relação aos investimentos e ações para proteção da Amazônia.

A SBSA está à frente de um projeto de definição de diretrizes e recomendações para a realização de contratos justos entre comunidades e empresas na Amazônia, que conta com diversas organizações em seu conselho consultivo, dentre elas o Idesam. Aline destaca que a metodologia está ancorada em três princípios: só é justo se der para entender; só é justo se diminuir assimetrias; e só é justo se melhorar a vida das pessoas.

“Seguindo essa metodologia dos contratos justos, a gente acredita que é possível contribuir para um novo patamar de negociação com comunidades, valorizando o protagonismo delas, o seu modo de vida tradicional e o impacto positivo socioambiental ao mesmo tempo em que a gente gera positivamente soluções financeiras  para as pessoas envolvidas”, completa.